Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Atualizada em fevereiro de 2024
Por meio dessa Política de Privacidade, o BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA pretende mostrar seu compromisso com o cumprimento de regulamentos e leis que derivam do processamento das informações necessárias para a prestação de seus serviços.
Em particular, o BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA expressa seu compromisso com o cumprimento dos regulamentos orientados para a proteção de dados pessoais. Nesse sentido, temos como referência a Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018.
Esta Política se aplica para nosso site, software, aplicativos e serviços pertencentes e executados pelo BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA.
O BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA, é uma empresa dedicada à aplicação de Exames de laboratório em geral , com a finalidade de fornecer informações para o diagnóstico, prevenção ou tratamento de qualquer doença ou deficiência de seres humanos, ou para avaliação da saúde dos mesmos, localizada na cidade de Petrolina/Pernambuco;
Nosso endereço para notificação, comunicação e contato é Rua Major Alcides Padilha, 90. Centro. Petrolina/Pernambuco, CEP 56304-090.
Além disso, o BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA tem o seguinte endereço de e-mail para comunicações e notificações relacionadas ao processamento de informações e dados pessoais, incluindo o exercício de direitos estabelecidos nesta política: admbiomedpnz@gmail.com
Ademais, em conformidade com os regulamentos de proteção de dados e, no intuito de melhorar e garantir o gerenciamento adequado de dados pessoais, o BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA nomeou um Encarregado – DPO (com as funções indicadas nesta Política de Privacidade), com a qual você pode entrar em contato por escrito para o endereço indicado, ou através do endereço de e-mail: admbiomedpnz@gmail.com.
- CONSENTIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA a tratar seus dados. Assim, seus dados só serão coletados e tratados a partir do prévio e expresso consentimento.
Para a revogação de seu consentimento ou alteração nas permissões concedidas, contamos com um canal para atendê-lo. Para tanto, recomendamos que entre em contato conosco através do email admbiomedpnz@gmail.com.
Destacamos que a revogação do consentimento pode implicar na restrição de acesso a algumas funcionalidades do nosso site.
- QUAIS DADOS UTILIZAMOS E A FINALIDADE DA COLETA
Coletamos, armazenamos e utilizamos seus dados pessoais para as finalidades relacionadas com os serviços que prestamos.
Salientamos que quando você realiza cadastro ou preenche formulários oferecidos pelo BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA e por nossos parceiros autorizados, todos os dados pessoais utilizados são mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito necessário.
Ao utilizar nossos serviços, nosso site ou aplicativo, poderão ser solicitados os dados a seguir:
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Nos termos da legislação vigente e além das finalidades aqui elencadas, podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais ou divulgá-los para as seguintes finalidades:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual você seja parte;
- Quando necessário ou for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual.
Ainda, o nosso site, https://biomed.lablaudo.com.br/, usa cookies e outras tecnologias relacionadas.
- DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Para que o BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA possa atender crianças e adolescentes é necessário que ao menos um dos pais ou responsáveis forneça o consentimento.
O consentimento precisa ser específico, em destaque e anterior à coleta dos dados.
Contudo, poderá haver a coleta de dados pessoais da criança ou adolescente sem prévio consentimento apenas quando tal ação for necessária para contatar os pais ou o responsável legal ou ainda para a proteção do menor e tutela da saúde. Nestes casos o laboratório se compromete a não repassar tais dados para terceiros sem que haja a devida autorização.
- FUNDAMENTOS LEGAIS PARA TRATAR OS SEUS DADOS
A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe que o tratamento de dados pessoais apenas deve ocorrer mediante fundamento legal.
Para atender a este fundamento, o BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA vale-se da Lei nº 12.965/2014 - marco civil da internet – que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil; da Lei 13.709/2018 LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, com previsão nos artigos: 7º, incisos e parágrafos;10, incisos e parágrafos; 11, incisos e alíneas; 14, incisos e parágrafos; 37, incisos, além da legislação esparsa Nacional.
Assim, destacamos abaixo as bases legais em que os seus dados pessoais e ou dados pessoais sensíveis poderão ser tratados pelo BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA, mediante o fornecimento do seu consentimento para tratamento dos mesmos, quando existentes legítimos interesses para tratamento como no oferecimento e entrega de nossos serviços para você, bem como para o funcionamento eficaz e lícito de nossa prestação de serviços, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:
- Para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados, tais como manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou entidade reguladora de leis/atividades do BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA.
- Para executar eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços a você;
- Para exercer regularmente nossos direitos em contratos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Para proteção da vida ou da sua incolumidade física;
- Para tutelar sua saúde;
- Para proteção de nosso crédito; e
- Para garantir a prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos;
- DO CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS
Ao acessar nosso site, você expressamente consente com a coleta, processamento e armazenamento de seus dados pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Tais informações são indispensáveis para fornecer serviços personalizados, atender a solicitações e garantir uma experiência de usuário aprimorada. Comprometemo-nos a tratar seus dados com o máximo de confidencialidade e segurança, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Você mantém total controle sobre suas informações e pode, a qualquer momento, revisá-las, corrigi-las ou retirar seu consentimento, mediante contato conosco.
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
Terceiros podem acessar determinados dados disponibilizados por você, sejam eles nossos operadores, afiliados e/ou parceiros, por força da integração de nossas atividades com as atividades promovidas por tais terceiros, como laboratórios de apoio, clínicas, hospitais e operadores de plano de saúde.
Nos comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros (operadores) que venham a ter acesso aos seus dados pessoais, buscando parceiros que estão comprometidos com as normas aplicáveis de proteção de dados pessoais, e que adotam medidas de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou uso ilícito.
Utilizamos links e integrações para sites de parceiros e redes sociais do BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA. A maneira como terceiros coletam, armazenam, tratam e dispõem de seus dados está sujeita aos Termos de Uso e Política de Privacidade/Política de Dados desses terceiros. O acesso ao conteúdo de terceiros será sempre opcional.
- POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?
Manteremos seus dados armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados.
O BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA possui um sistema de armazenamento e gerenciamento de dados, respeitando os prazos legais de retenção dos dados dos titulares.
Lembramos que cópias de laudos de análises e dados relacionados a eles serão arquivados pelo prazo de 5 (cinco) anos em cumprimento a Resolução – RDC nº. 786 de 2023 da ANVISA.
Dados pessoais relacionados a transações financeiras realizadas com o BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA serão armazenados pelo prazo de 5 (cinco) anos consecutivos e ininterruptos conforme normativa do BACEN e outros.
Prontuários de saúde serão armazenados pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme art. 13 da Lei 13.787/18.
Quando não amparados por obrigações legais, regulatórias ou contratuais, o titular poderá, mediante solicitação, requerer a exclusão dos seus dados pessoais.
- REALIZAÇÃO DO DESCARTE DE DADOS
O critério para a fixação dos períodos de retenção de dados pessoais pauta-se nas finalidades de cada tratamento relativo a esses dados, as quais, juntamente com os respectivos períodos.
Término do período de retenção: Uma vez que um registro ou dado tenha atingido a data estabelecida no período de retenção, o laboratório adotará as ações cabíveis.
Destruição e descarte de dados: Todos os dados pessoais e sensíveis, em papel ou mídia eletrônica, são passíveis de destruição, de modo seguro, quando não mais se fizerem necessários, a fim de garantir a conformidade com a LGPD e o dever de confidencialidade do BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA para com os seus colaboradores, clientes e terceiros/parceiros. Informamos, ainda, que as equipes dos departamentos do BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA são treinadas e aconselhadas adequadamente sobre os procedimentos e controles em vigor.
Os titulares dos dados pessoais podem exercer o direito de apagar as referidas informações e impedir o processamento apenas se configurada alguma(s) da(s) hipóteses abaixo:
- Quando os dados pessoais não são mais necessários ao propósito legítimo para o qual foram originalmente coletados/utilizados;
- Quando os dados pessoais foram coletados/utilizados de forma ilegal;
- Quando o indivíduo se opõe ao tratamento e não há interesse legítimo para o uso ou retenção, ou, ainda, quando não há a necessidade de manutenção dos dados para o cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos por parte doBIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA; e
- Os dados pessoais devem ser apagados para cumprir uma obrigação legal.
O BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA tem como compromisso primordial o respeito pela privacidade, a proteção e a segurança dos dados pessoais sobre os quais realiza tratamento, motivo pelo qual compromete-se a não reter esses dados por período maior do que o necessário ao cumprimento da determinação solicitada.
- MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
O BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA adota as melhores práticas de segurança da informação, priorizando sempre a proteção dos dados pessoais de seus pacientes.
- DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
Atendendo ao disposto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção dados, o BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA informa que os titulares de dados podem exercer seus direitos de forma direta por meio do nosso contato que está disposto ao final desta política de privacidade.
A qualquer momento o titular poderá:
- Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais por meio de canais oficiais - telefone, e-mail ou presencialmente.
- Proceder a correção dos seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados quando desnecessários ou excessivos;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviços laboratoriais, mediante requisição expressa, observando sempre a existência desta possibilidade diante da viabilidade de amostras já coletadas.
- Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento;
- Solicitar com quais entidades públicas ou privadas o laboratório compartilha seus dados.
Os direitos dos titulares podem ser exercidos por meio de requisição formal através de nossos canais oficiais - telefone, e-mail ou presencialmente.
- ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política poderá ser alterada a qualquer tempo. Portanto, recomendamos que veja esta política de tempos em tempos para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.
Todas as revisões e informações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial do nosso site ou por meio de qualquer outra forma de comunicação com você.
- CONTATO
Para o exercício de seus direitos na condição de titular dos dados, bem como para o esclarecimento de qualquer dúvida a respeito do tratamento de seus dados pessoais ou dos termos desta Política de Privacidade, entre em contato através do endereço seguinte eletrônico seguinte:
E-mail: admbiomedpnz@gmail.com
Encarregado: Gledson Cardoso
Endereço para correspondência: Rua Major Alcides Padilha, 90. Centro. Petrolina-PE
Histórico de versões da Política de Privacidade do BIOMED LABORATÓRIO E CLÍNICA:
Data da última versão: 20/02/2024
TRATAMENTO DE COOKIES
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